Segurança e privacidade

 
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso. Esta política de privacidade não se refere a informações recolhidas fora dos meios eletrônicos, ou fornecidas através de terceiros. Ao utilizar o Site, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COM TRATAMENTO DESTA INFORMAÇÃO CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR, NÃO USE OS SITES.

1.Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. com endereço na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330 – sala 608 – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.613.727/0001-01 e com Inscrição Estadual nº 11.473.393.

2. Contato – Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a PROMEAL disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (21) 97007-4111, de segunda a sexta das 08h00 às 17h00; (b) Por correspondência eletrônica endereçada para os e-mails contato@promeal.com.br; (c) Por correspondência física endereçada à PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. com endereço na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330 – sala 608 – Copacabana – CEP 22020-001 – Rio de Janeiro – RJ; (d) Através do preenchimento de formulário no site “www.loja.promeal.com.br. Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso, o Usuário deve ficar atento para as demais políticas do presente site.

3.Informações gerais

A PROMEAL toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Cliente, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados e a segurança de seus Clientes.

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados: Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Cliente deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Clientes sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da PROMEAL. Para a realização de Compras, o Cliente deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Clientes serão armazenados e utilizados pela PROMEAL por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela PROMEAL nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Cliente, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Cliente é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a PROMEAL se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Cliente, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Cliente para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies.

Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Cliente, a PROMEAL utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Cliente no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Cliente. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Cliente. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a PROMEAL se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Cliente pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A PROMEAL poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Clientes, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Coleta de dados: Registros de acesso.

A PROMEAL manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Cliente ao Site, incluindo, mas se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à PROMEAL, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados: Outras formas. A PROMEAL poderá coletar dados pessoais do Cliente, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Cliente e sobre o Cliente voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL. Finalmente, a PROMEAL poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Cliente, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A PROMEAL utilizará o e-mail do Cliente prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS.

No momento do cadastro de seus dados de contato, o Cliente terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Cliente poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela PROMEAL, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas.

Além das formas expostas acima, a PROMEAL poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Cliente nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Cliente; (iii) resposta a solicitações do próprio Cliente; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Cliente, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Clientes para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Cliente, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da PROMEAL contra o Cliente em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados.

A PROMEAL guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Cliente requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a PROMEAL se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A PROMEAL tem a confidencialidade dos dados pessoais do Cliente como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Cliente, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a PROMEAL poderá compartilhar dados pessoais dos Clientes com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da PROMEAL desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da PROMEAL

A PROMEAL solicita ao Cliente que não envie a ela quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da PROMEAL. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela PROMEAL de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A PROMEAL desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos. A PROMEAL adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da PROMEAL têm livre acesso à base de dados dos Clientes, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Cliente acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha. A PROMEAL recomenda que o Cliente mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A PROMEAL nunca solicitará ao Cliente que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Cliente deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Cliente no Site. Caso o Cliente suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a PROMEAL recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos. A PROMEAL envia ao Cliente apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A PROMEAL não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Cliente; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Cliente; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL.

Cartões de crédito. A PROMEAL não armazena em sua base de dados informações financeiras do Cliente, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Cliente, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da PROMEAL. Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da PROMEAL, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a PROMEAL exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da PROMEAL.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A PROMEAL permite que o Cliente faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Cliente tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Cliente declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A PROMEAL manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A PROMEAL disponibiliza ainda ferramentas para que o Cliente possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

9.Uso da informação recolhida através dos sites

Nós usamos as informações pessoais coletadas no Site principalmente para os seguintes fins: para entregar serviços; para alertar o Cliente sobre ofertas especiais, informações atualizadas e outros novos produtos PROMEAL, ou transmitir materiais promocionais; para concluir uma transação ou serviço solicitado; para cumprir os termos de uma promoção; para garantir que os sites tenham conteúdo relevante ao Cliente; para nos ajudar a criar e publicar um conteúdo relevante para o Cliente; para notificar o Cliente sobre uma mudança da Política de Privacidade ou os Termos de Acordo de Utilização, se necessário; para permitir ao cliente o acesso a limitado dos Sites; para contatá-lo em resposta do SAC.

10.Uso de dados em caso de alteração de controle da PROMEAL

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da PROMEAL sob qualquer meio ou forma.

11.Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da PROMEAL não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL para retificar, modificar ou remover tais dados.