Política de Troca e Devolução

 

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. com endereço na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330 – sala 608 – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.613.727/0001-01 e com Inscrição Estadual nº 11.473.393.

2. Contato – Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a PROMEAL disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (21) 97007-4111, de segunda a sexta das 08h00 às 17h00; (b) Por correspondência eletrônica endereçada para os e-mails contato@promeal.com.br; (c) Por correspondência física endereçada à PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. com endereço na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330 – sala 608 – Copacabana – CEP 22020-001 – Rio de Janeiro – RJ; (d) Através do preenchimento de formulário no site “www.loja.promeal.com.br. Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso, o Usuário deve ficar atento para as demais políticas do presente site.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a PROMEALdisponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício de fabricação). Todas as informações sobre devolução e cancelamento de compra contidas nesta página são exclusivas para compras realizadas através da loja virtual. Para devolução de compras efetuadas através lojas físicas que revendam produtos da PROMEAL, o Cliente deverá entrar contato com a loja em que efetuou a compra para obter informações sobre as políticas de devolução.

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à PROMEAL por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.

O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o SAC: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à PROMEAL: O Cliente deverá devolver o produto à PROMEAL pelos Correios, bastando, para tanto, solicitar ao SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, um código de postagem e comunicar aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a PROMEAL poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a PROMEAL verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a PROMEAL notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a PROMEAL notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a restituição dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela PROMEAL à administradora do cartão. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizado de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.

A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com o SAC: O Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do Produto à o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL: O Cliente deverá enviar o produto à PROMEAL pelos Correios. Para tanto, bastará solicitar ao o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da PROMEAL, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a PROMEAL poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a PROMEAL verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a PROMEAL notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a PROMEAL notificará o Cliente acerca da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente para utilização exclusiva no Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no Site, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Findo prazo de 7 (sete) dias para a devolução ou troca de produto defeituoso, o Cliente poderá valer-se da garantia legal que cobre todos os produtos da PROMEAL.Exceto aqueles produtos em que, na sua descrição, houver disposição ao contrário, todos os demais possuem apenas a garantia legal de 90 (noventa) dias.